quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Arrendamento Jovem


O post de hoje já foi pedido mesmo no inicio do blog, ainda, ele não tinha aberto os olhinhos e já me tinham pedido! O programa porta 65 - Jovem é um apoio financeiro para o pagamento percentual da renda de jovens, isolados, agregados ou em coabitação entre os 18 e os 30 anos (exepcionalmente 32 anos, num caso de um casal e um só elemento os ter) e está previsto por um período estimado de 12 meses. Estes podem ser prorrogáveis até 36 meses (se os cálculos assim te deixarem) e se o orçamento se estender à tua pontuação, uma vez que são atribuídos os apoios até o orçamento se esgotar pelas pontuações mais altas.

Este apoio beneficia os jovens que queiram residir na zona histórica com uma percentagem acrescida de 20%, à tida por direito. A percentagem além da zona que moras está directamente relacionada com a pontuação que obtenhas, isto é, se tiveste entre 120-290 pontos no 1º ano tens direito a 50%, no 2º ano 35% e no 3º ano 25%; se a tua pontuação se encontra entre os 90 e 120 pontos, 40%, 30% e 20%; por último, menos de 90 pontos, 30%, 20% e 10%.

Agora que estás a fazer as contas à vida e a pensar em ir viver para uma vivenda à custa do tio Passos Coelho, tira o cavalinho da chuva, o valor da renda mensal máximo que podes ter está determinado por NUTS III (consultar quadro anexo da Portaria - A/2010 de 21 de maio), não pode ultrapassar a tua taxa de esforço de 60% e a tipologia da habitação está dependente do número de elementos do agregado. Assim, se vais morar sozinha não podes ter mais que 2 quartos, sim, lamento, esquece o sonho de ter 5 quartos, eles estão reservados apenas a uma família de 7 elementos.

Para te candidatares há um conjunto de requisitos que deves preencher, vamos à check list?
  • Residir permanentemente na habitação em questão. Sim que o que queremos é estabilidade já basta a instabilidade que vives quando sais de casa (no entanto não tão má como as 1001 formas de morrer, quem viu?)
  • A habitação tem que estar registada como a tua morada fiscal, bora ir para a fila das finanças tratar disso.
  • A(O )candidata(o) não pode ser proprietári(a)o nem arrendatári(a)o, era o que só faltava!
  • Não pode acumular com outros apoios à habitação.
Depois de preencheres todos estes requisitos já te podes candidatar em https://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/ e só precisas de preencher o formulário electrónico e prestar algumas provas e comprovativos para a análise do teu processo, nomeadamente:
  • Contracto de arrendamento ou contra promessa de arrendamento, o exemplo deste último está na portaria mencionada anteriormente, que eles não querem que te falte nada;
  • Último recibo da renda;
  • BI/CC e no caso da pequenada com menos de 6 anos a certidão de nascimento;
  • Pode ser preciso apresentar o inicio de contrato de trabalho;
  • Declaração do IRS;
  • Caso se aplique o comprovativo de deficiência;
  • Comprovativo da zona histórica;
  • Como bónus deixam-te provar que no caso de precisares a tua família alargada não te pode ajudar, por ausência de condições económicas;
  • Opcional, planta da habitação ou carderneta predial;
 Nesta candidatura já deve constar (no formulário) o NIB e o e-mail. Após a candidatura, esta será analisada e aprovada pelo IHRU (Instituto Habitação Reabilitação Urbana) até à dotação orçamental.

No decorrer da análise vai-te ser atribuído um(a) gestor(a) com quem podes esclarecer todas as tuas dúvidas. Todas as acções que fizeres na porta 65 é com o teu número de contribuinte e uma passe atribuída nas finanças. 

Os critérios de subvenção valorizados são o valor da renda, a composição do agregado familiar e os rendimentos auferidos. Se não trabalhares não te podes candidatar, pelo menos um elemento deverá trabalhar.

Existem 4 períodos de candidatura e as boas noticias é que está quase, quase, quase a começar o próximo, dia 22 de setembro até 09 de outubro, corre se te queres candidatar. No caso de a tua candidatura já ter sido recusada uma vez, tenta novamente, pode ser que nesta fase os candidatos sejam mais ricos. Para simulares o teu valor de subvenção tens aqui um simulador: https://www.portaldahabitacao.pt/pt/porta65j/simuladorValorSubvencaoForm.jsp.

Mas devo alertar-te que o apoio pode ser suspenso em caso de falsas declarações, omissão de factos relevantes e a prática ou qualquer acto que implique o direito de resolução do contrato por parte do senhorio. Por isso portem-se bem, não sejam fraudulenta(o)s e não tentem enganar o vosso Estado que é tão vosso amigo.

Já conheciam este programa?



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